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DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO BILATERAL

O Departamento de Cooperação Bilateral é o departamento encarregue de executar as políticas de cooperação definidas pelo Governo com vista a promover a cooperação económica, financeira, cultural, científica e técnica com diferentes Estados.

A República Democrática de São Tomé e Príncipe tem relações de cooperação com os países dos seguintes continentes:

Continente Asiático :

a) REPÚBLICA DA CHINA (TAIWAN).

A cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República da China (Taiwan), baseia-se no Programa de Cooperação anual, orçado em USD 10.000.000,00.

Este valor é distribuído por diferentes projectos de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Para além desta ajuda financeira, Taiwan oferece à São Tomé e Príncipe acções de formação de curta duração, nomeadamente seminários sobre os mais diversos aspectos de desenvolvimento do referido Estado.

b) Japão:

Relativamente à cooperação com o Japão temos a destacar a Ajuda Alimentar (arroz), oferecida anualmente à São Tomé e Príncipe pelo Governo japonês, no valor de aproximadamente 150 milhões de Yenes Japoneses.

De salientar, a participação de quadros sãotomenses em diferentes estágios e cursos de curta duração no Japão.

Continente Europeu :

No âmbito da cooperação com os países da Europa (França, Portugal, Espanha e Itália), temos a destacar os seguintes aspectos:

c) França:

A França também é dos parceiros bilateral de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, que tem financiado vários projectos de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Também salientamos a concessão de bolsas de estudos do Governo Francês aos estudantes sãotomenses, através da selecção feita pela Aliança Francesa.

d) Portugal:

Com Portugal temos a salientar a assinatura do programa Indicativo Trienal de Cooperação para o ano de 2005/2007 e do PAC 2005, na base do qual o Governo português financia diversos projectos de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Também temos a salientar a concessão de bolsas de estudos aos estudantes sãotomenses para os níveis de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento.

e) Espanha:

O Reino de Espanha tem financiado os projectos de Pimenta, Caprino e Pescas.

É importante frisar que este parceiro de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe tem concedido aos técnicos sãotomenses formações de curta duração no domínio da defesa, saúde, agricultura e pescas.

Continente Africano:

Em relação aos países africanos , destaca-se :

f) Angola:

As relações de cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República de Angola são marcadas pela concretização das acções acordadas no âmbito da V Sessão da Comissão Bilateral de Cooperação entre Angola e São Tomé e Príncipe.

Neste âmbito foram realizadas acções nos domínios da defesa e ordem interna e pescas .

g) República do Gabão:

As acções de cooperação com a República Gabonesa baseiam-se na Comissão Mista entre os dois países, marcada pelo desejo e vontade de reactivação da cooperação em vários domínios.

h) Egipto:

Em relação ao Egipto, a Cooperação Técnica salda-se no apoio ao Ministério de saúde, com a recepção dos médicos cooperantes.

Também temos a salientar a deslocação ao Egipto de Técnicos sãotomenses, para participarem em acções de formação de curta duração.

i) Jamairia Árabe República Socialista de Líbia :

Com Jamairia Árabe República Socialista de Líbia, temos a frisar que as relações de cooperação centram-se nas seguintes acções:

1ª Bolsas de estudos.

2ª Dom de equipamentos e insumos agrícolas.

Continente Americano:

j) Brasil:

Com respeito ao Brasil é importante referir a implementação dos acordos assinados no domínio da Educação, Petróleo e a oferta de vagas em 39 instituições brasileiras de ensino superior para estudantes sãotomenses.

k) Cuba:

No quadro da última Comissão Mista reforçou-se a cooperação, sobretudo nas áreas de saúde, educação, trabalho e emprego e a formação de quadros, para além da equipa médica de cooperantes que se encontra no país a prestar serviço.

No que respeita a formação temos a salientar o envio de 200 estudantes sãotomenses à Cuba para prosseguirem os seus estudos a nível superior.