Discursos

Discurso - Ilhas Maurícias

Senhor Presidente,

Senhor Secretario Geral das Nações Unidas

Distintos Delegados,

Senhoras e Senhores,

Permitam-me antes de mais de cumprir a nobre tarefa de apresentar as sinceras desculpas de Sua Excelência o Presidente da República Fradique de Menezes que contrariamente ao seu empenhamento e ao seu mais profundo desejo, não pode, por impedimentos ligados a sua agenda estar presente nesta importante reunião.

Gostaria em seguida felicitar-lhe Senhor Presidente pela sua eleição à presidência deste tão importante fórum para o futuro dos nossos países e assegurar-lhe da cooperação total da minha delegação para que os objectivos que todos aguardamos com expectativa venham a ser alcançados.

Permitam-me também agradecer, em meu nome pessoal e no da minha delegação, ao Governo e ao povo das ilhas Maurícias pelo acolhimento que nos foi reservado e que, ao permitir um bom clima de trabalhos, muito contribuirá para o êxito dos mesmos.

Gostaria ainda de agradecer às Nações Unidas pelos esforços consentidos para a realização deste evento que estamos em crer constituirá passo significativo para o futuro que almejamos.

Senhor Presidente,

Ilustres delegados,

Em 1994, em Barbados, demos inicio a uma longa batalha para o Desenvolvimento Durável, identificando os problemas que nos são específicos (a nos os Pequenos Estados insulares e em Desenvolvimento) e, com o apoio da comunidade Internacional, edificamos um Programa de Acção em vários domínios chaves.

A adopção do Plano de Accao de Barbados foi incontestavelmente uma vitória, no sentido em que traduziu a tomada de consciência, não apenas de nos os insulares como tambem da Comunidade Internacional que os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento enceram especificidades próprias que devem por isso suscitar respostas específicas.

Contudo, volvidos dez anos, as expectativas então suscitadas para uma cooperação internacional visando a implementação com êxito do Plano de acção ficaram por materializar.

Assim, a realização da presente reunião internacional para o Balanço da Implementação do Plano de Acção de Barbados constitui uma oportunidade impar para que juntos, nós os insulares e os nossos parceiros possamos reflectir, discutir e consensualmente decidir sobre as vias e meios susceptíveis de, nas conjunturas actuais, favorecer o desenvolvimento dos nossos estados.

Desde 1994 e a cada dia que passa os temas evocados no Programa de Acção ganham maior pertinência: De facto os desafios são maiores, num ambiente económico em constante evolução e quase sempre em detrimento dos SIDS.

Hoje sabemos que se é verdade que algum progresso foi alcançado pelos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, é porém igualmente verdade que nestes dez anos da implementação do Programa de Accao de Barbados, muito se complicou.

No meu país, São Tomé e Príncipe, Estado insular os esforços não foram poupados para a implementação do Programa, nomeadamente através da adopção de reformas internas e o respeito das obrigações que decorrem da nossa adesão à vários acordos multilaterais no âmbito do ambiente. Contudo reconhecemos que o seu cumprimento fica aquém do desejado. De facto confrontamos, cada dia que passa, com os problemas que decorrem da limitação de recursos, da exportação de um único produto que é o cacau e que contrasta com a grande necessidade de importação de bens alimentares e não só, com os problemas ligados ao transporte internacional, quer de ligações aéreas e marítimas, da ausência de economia de escala, da dificuldade de atracção de investimentos estrangeiros devido a pequenez do país, entre outros aspectos. Tudo isto, Senhor Presidente representa um serio obstaculo ao nosso desenvolvimento.

Senhor Presidente,

Infelizmente, quis o destino que o nosso encontro se realizasse num período onde a evidência dos desafios que se nos colocam estão aos olhos de todos, com as tristes imagens que ao longo de duas semanas tem literalmente inundado os ecrãs das televisões, onde a fúria das águas destruiu habitações, dizimou corpos, invadiu terrenos, deixando para trás um panorama desolador de mortes e estragos materiais e um numero elevado de desalojados criando um clima retardador de desenvolvimento.

A catástrofe no sudeste asiático, veio com efeito enfatizar as vulnerabilidades dos SIDS.

Neste particular, gostaria de reiterar os sentimentos de tristeza e de solidariedade que Sua Excelência o Presidente Fradique de Menezes apresentou aos seus homólogos dos países afectados pelo maremorto.

Na vida devemos sempre que possível tirar ensinamentos positivos de tudo quanto acontece, mesmo quando se tratam de catástrofes como esta. Assim fazemos votos para que a onda de solidariedade sem precedentes suscitada em todos os países do mundo sobretudo naqueles onde existem uma maior capacidade de intervenção, não se esmoreça, por um lado e por outro se manifestem quando em momentos como o de hoje se discutem medidas que possam contribuir para evitar tais consequências.

Senhor Presidente,

Acreditamos que estamos no momento ideal para que os SIDS constituam uma categoria de países oficialmente reconhecida pelas instituições multilaterais de cooperação, e beneficiem de tratamentos especiais, no âmbito da conclusão de acordos internacionais.

Somos de opinião que a criação no seio da ONU, de um Gabinete encarregue exclusivamente das questões dos SIDS, poderá representar um primeiro mas importante passo para esse reconhecimento.

Senhor Presidente,

Desejamos igualmente sucessos aos nossos trabalhos e saudamos a proposta do nosso Chairman, Sua Excelencia o Primeiro Ministro das Ilhas Mauricias que de facto possamos sair daqui de Port- Louis com uma declaração que represente a vontade firme de trabalharmos em conjunto com vista ao desenvolvimento dos nossos países e em parceria com a comunidade internacional.

Muito Obrigado !!!!