Discursos

Discurso - Dia das Nações Unidas

DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES POR OCASIÃO DO DIA DAS NAÇÕES UNIDAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR.......

EXCELENTÍSSIMO SENHOR.....

MINHAS SENHORAS

MEUS SENHORES

Ao ter a oportunidade de dirigir algumas palavras às Vossas Excelências enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades, por ocasião desta efeméride, gostaria de, em nome do Governo de que faço parte e no meu pessoal, exprimir a minha grande satisfação por estes festejos dedicados ao dia das Nações Unidas ter como tema central a “eliminação da pobreza”, um fenômeno humilhante e desumano.

Hoje a Organização das Nações Unidas festeja mais um aniversário do seu nascimento, volvidos 59 anos após que 50 estados reunidos na cidade norte americana de S. Francisco decidiram ratificar a chamada Carta das Nações Unidas que desde então tem constituído suporte para a actuação da Comunidade em busca de maior entendimento no seio da grande teia de diferentes povos e culturas que habitam o nosso planeta terra.

Esse entendimento comporta o respeito pelos princípios da Carta que tendo mantido inalteráveis até aos nossos dias, resumem-se em dirimir conflitos, promover a paz e o desenvolvimento, proteger o meio ambiente, e dinamizar o desenvolvimento científico e técnico, proporcionar o bem estar das populações combatendo a pobreza e a propagação de doenças.

Dentre estes princípios, o de combate a pobreza pode ser considerada como premissa fundamental para a satisfação dos demais. Com efeito, eliminando a pobreza esvaziam-se muitos focos de conflito, promovendo assim a paz.

É verdade que nos tempos que correm, a agenda internacional tem sido marcada por questões inerentes à segurança nacional e internacional, como a luta contra o terrorismo e crimes organizados; não deixa também de ser verdade que a segurança e a paz estão intimamente relacionados com o desenvolvimento económico e justiça social. A Justiça social condiciona o desenvolvimento económico que por seu turno condiciona a paz.

Foi com esta convicção que os Lideres do Mundo inteiro ao analisarem os desafios e as ameaças graves que se nos apresentam, decidiram que a eliminação da pobreza deve constituir uma das prioridades do milénio, tendo como objectivo a redução para metade a proporção da população mundial que vive na extrema pobreza e vítima da fome.

A Humanidade inteira deposita esperanças nos objectivos do Milénio, mas para tanto, as intenções têm que dar lugar à acções concretas.

Não ignoramos que embora os objectivos do Milénio sejam ao nível planetário a sua satisfação depende dos resultados alcançados em cada país e sabemos que não existem formulas mágicas; cada pais devera adoptar as medidas que mais se adaptam as realidades locais. Porém, importa referir que os resultados nacionais, sobretudo nos países como o nosso, em vias de desenvolvimento necessitam, alem de um ingente esforço nacional, de uma aliança global que proporcione apoio contínuo, traduzida num comercio nacional mais livre, no alívio das dividas externas, acompanhado do aumento da vida internacional.

Em São Tomé e Príncipe, segundo os dados do estudo realizado em 2001, com ajuda dos parceiros internacionais, e em particular o PNUD, sobre o Perfil da Pobreza, pouco mais da metade da nossa população vive no limiar da pobreza e cerca de 15% na extrema pobreza.

Ao elaborar o seu programa de governação para os próximos dois anos, o IX Governo constitucional, de que faço parte, espelhou o compromisso de São Tomé e Príncipe para com o futuro, tendo em mente os objectivos do milénio para o desenvolvimento. De facto, para além da Garantia da Autoridade de Estado, da Satisfação das Necessidades Básicas no domínio de Abastecimento de Água, prevê-se também neste quadro, melhorar a qualidade médica e medicamentosa, promover o Crescimento Económico bem como Investir no Desenvolvimento Humano e na Promoção da Solidariedade, como forma de Erradicar a Pobreza a longo prazo.

Por outro lado, o Governo vai dar continuidade às acções, projectos e programas iniciadas pelo Governo cessante e cuja implementação efectiva concorrerá de maneira significante para que se cumpram os objectivos de eliminação da pobreza.

MINHAS SENHORAS

E MEUS SENHORES

Ao terminar, gostaria de aproveitar esta oportunidade para exprimir uma vez mais, em nome do Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe reiterar a nossa adesão aos Objectivos dado Milénio, e agradecer à Comunidade Internacional pelos apoios prestados ao nosso país. Os nossos agradecimentos endereçam-se particularmente ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e outras agências do sistema da ONU.

Bem Haja e Muito Obrigado